O Dia Nacional da Alimentação nas Escolas também celebra o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituído pela Lei nº 11.947/2009. Entre os objetivos do programa estão a garantia do direito à alimentação, o incentivo à agricultura familiar e o fomento ao desenvolvimento local. 

O selo, feito em aquarela, ilustra o cuidado na preparação e distribuição de alimentos, promovendo o reconhecimento e destacando a relevância social e educativa da profissão de merendeira, que contribui para a defesa do bem-estar físico e mental dos alunos.