Os direitos autorais são um tópico recorrente na Aborda, que atualmente gerencia a carreira de 12 artistas, todos eles já tendo enfrentado desafios relacionados à proteção de suas obras. Este episódio oferece uma visão detalhada sobre como funciona a lei brasileira de direitos autorais, a importância dos contratos e os procedimentos de registro de propriedade intelectual.

Conheça os Convidados

Bruna Lins
Bruna Lins é sócia do Veirano Advogados e possui 25 anos de experiência em questões sofisticadas envolvendo consultoria, negociação e litígios complexos de propriedade intelectual, tanto no Brasil quanto no exterior. Sua atuação abrange uma ampla gama de áreas, incluindo marcas, patentes, direitos autorais, software, franchising e transferência de tecnologia. Bruna é uma autoridade em fashion law, reconhecida por publicações renomadas como Chambers Brazil, e é certificada em privacidade de dados pela CIPP/E, a principal certificação europeia de proteção de dados.

Rafael Highraff
Rafael Calazans Pierri, conhecido como “Highraff”, é um artista visual e muralista paulistano nascido em 1977. Desde a infância, Highraff demonstrou uma paixão pelo desenho e, em 1997, imergiu no universo do graffiti influenciado pela rica atmosfera cultural da Vila Madalena, onde cresceu. Sua arte é marcada pela interação com o espaço urbano e pela busca constante por novas formas de expressão e conexão com o público.

Referências Citadas

1. Lei nº 9.610/1998: Esta lei dispõe sobre os direitos autorais no Brasil e regula a proteção das obras intelectuais. A Lei de Direitos Autorais é fundamental para a defesa dos direitos de criadores de obras literárias, artísticas e científicas, assegurando-lhes a propriedade sobre suas criações e regulamentando o uso e a exploração econômica dessas obras. A lei aborda aspectos como direitos morais e patrimoniais, direitos conexos, a proteção de software e a gestão coletiva de direitos. Para mais detalhes, consulte o texto completo da lei aqui.