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O dia 28 de setembro marca a luta pela descriminalização e legalização do aborto na América Latina e no Caribe. Na sexta-feira, 22/09, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da ação apresentada em 2017 pelo PSOL e pelo Instituto Anis, que pede ampla descriminalização do aborto realizado até 12 semanas de gestação.
A ministra do STF Rosa Weber votou favoravelmente, sendo a única dos onze integrantes da Corte a votar. No seu pronunciamento, a ministra fez referência a dados estatísticos fornecidos pelo Ministério da Saúde e por outras entidades, com o propósito de sustentar que a proibição não se mostra eficaz na redução dos casos de aborto, enfatizando, em vez disso, a necessidade de implementar políticas públicas voltadas para a prevenção.
A convite do Instituto Anis e da UNB, a artista agenciada pela Aborda Priscila Barbosa desenvolveu um mural na Sala de Direitos Humanos da Biblioteca Central da Universidade de Brasília, a favor do debate da descriminalização do aborto. Veja a seguir.
A Anis – Instituto de Bioética é uma organização não governamental com orientação feminista, antirracista e anticapacitista, que trabalha na promoção de políticas pautadas no cuidado e na reparação da violação dos direitos de todas as pessoas.
No quadro intitulado ‘Arruda e Colo’, Priscila Barbosa promove a ideia do cuidado solidário entre mulheres, independentemente das escolhas pessoais que tomem. A obra incorpora símbolos significativos, como a arruda, cuja aplicação tem sido associada ao longo de muitas gerações ao tema do aborto.
No mural, observamos a arruda envolta por um papel de jornal, cuja manchete anuncia “Maré Verde: o tempo das nossas vidas é agora.”. A expressão ‘maré verde’ faz alusão aos lenços de origem argentina simbólicas na luta pelo aborto seguro.
A artista, que esteve presente nas manifestações ocorridas em 28 de setembro no Distrito Federal, compartilha sua perspectiva nas redes sociais: “Precisamos cuidar do bem-estar das mulheres e daqueles que estão gestando. Precisamos cuidar para que suas vontades sejam preservadas, e para que a maternidade não seja compulsória.”.
O projeto enfatiza a dedicação de Priscila Barbosa à representação da mulher como figura central em movimentos revolucionários na América Latina, destacando sua luta em prol da dignidade e do acesso à saúde pública.
Atualmente, o julgamento está suspenso por um pedido do ministro Luís Roberto Barroso, visando a análise da ação pelo plenário presencial do Supremo. Detalhes e atualizações podem ser encontrados no site do STF.
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